Segurança é sempre fundamental!
Por isso, o portal SpedTotal tratou de aplicar diversas técnicas para garantir a máxima segurança e confiabilidade de acesso ao sistema e aos seus arquivos.
• Acesso ao Sistema e aos Arquivos
○ O acesso e a operação da ferramenta ocorrerão apenas quando se estiver usando um certificado digital padrão ICP-Brasil.
○ A digitação da senha do certificado digital também é mandatória.
○ Os signatários terão acesso somente aos arquivos que lhe dizem respeito, podendo apenas visualizá-los, executar donwload e realizar a sua assinatura.
• Documentos e Informações Cadastrais
○ Todos os documentos e informações cadastrais são mantidas armazenadas sob extrema proteção através de forte criptografia (256 bits).
○ O Portal SpedTotal é mantido em um dos mais modernos e seguros Data Centers da atualidade, garantindo mais de 99,9% de disponibilidade.
○ Um sistema inteligente realiza backups periódicos que também são armazenados sob forte criptografia.
• Assinaturas
De nada adiantaria toda a facilidade e interface intuitiva do portal se a assinatura propriamente dita não fosse corretamente executada, certo? Então, para que você compreenda como funciona o correto processo de assinatura eletrônica, é fundamental que você saiba que os elementos que garantem a validade jurídica de uma assinatura digital são:
○ A tecnologia empregada para que determinadas informações sejam corretamente incorporadas em arquivos no formato XML.
○ A impossibilidade de se alterar essas informações.
Além disso, também é importante saber que as principais informações incluídas são:
○ Nome completo e CPF dos signatários
○ Data e hora exata da realização das assinaturas
○ Dados de segurança e rastreamento
O processo de assinatura realizado pelo Portal SpedTotal segue à risca os preceitos que garantem a efetividade e a validade das assinaturas nos arquivos XMLs:
○ Autoria - garante que o signatário é o que realmente realizou a assinatura, através do uso do seu certificado digital.
○ Integridade - uma vez assinado, nenhuma modificação é mais possível de ser realizada no arquivo PDF e, caso alguém tente alguma modificação, todas as assinaturas realizadas deixam de existir no documento, invalidando-as por completo.
○ Tempestividade - as informações de data e hora são coletadas via internet, de uma fonte confiável, de modo que, mesmo que o relógio do computador do signatário esteja errado, na assinatura constará dados corretos e precisos.
Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão das empresas aos sistemas de documentos eletrônicos, o Fisco Paulista verificou que a maioria dos contribuintes deixou de utilizar o emissor gratuito e optou por soluções próprias, incorporadas ou personalizadas a seus sistemas internos. No mercado há muitas opções de emissores. Os emissores gratuitos são oferecidos pela Secretaria da Fazenda aos contribuintes desde 2006, quando teve início o processo de informatização dos documentos fiscais e sua transmissão via internet com o objetivo de massificação do seu uso. Apesar dos investimentos realizados, recente levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que o total de NF-e’s geradas por empresas que optaram por emissores próprios somam 92,2%. No caso do CT-e, o número é ainda maior: 96,3% dos documentos são gerados por emissores próprios. Os contribuintes que tentarem realizar o download dos emissores de NF-e e CT-e receberão a informação sobre a descontinuidade do uso dos aplicativos gratuitos. A partir de 1º de janeiro de 2017 não será mais possível fazer o download dos emissores. A Secretaria da Fazenda recomenda que os usuários que já tenham o aplicativo instalado, façam a migração para soluções próprias antes que a introdução de novas regras de validação da NF-e e do CT-e impeçam o seu correto funcionamento. |